Novo marco regulatório do saneamento anima iniciativa privada

A aprovação, pelo Senado, do novo marco regulatório do saneamento básico promete transformar profundamente o cenário do setor no Brasil. O projeto, aprovado em 24 de junho de 2020, por 65 votos a 13, aguarda agora a sanção do governo federal.

Segundo especialistas, a nova legislação dará maior autonomia às prefeituras e aos blocos regionais para estruturar concessões diretamente com empresas privadas. “Agora, as prefeituras ou blocos regionais terão mais autonomia para estruturar concessões diretamente com as empresas privadas”, afirmou Paulo Roberto de Oliveira, presidente da GS Inima Brasil, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Entre as principais mudanças trazidas pela lei está a possibilidade de agrupamento de cidades e áreas, o que tende a mitigar riscos políticos e tornar viável a implantação de serviços em regiões menos atrativas financeiramente. “Os projetos em curso hoje ainda dependem das estatais; são subconcessões, o que cria dificuldades”, avaliou Oliveira.

Outro avanço é a transferência à Agência Nacional de Águas (ANA) da responsabilidade pelas diretrizes de regulação do setor, com a definição de regras claras para a prestação dos serviços de água e esgoto.

Atualmente, mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, e mais de 100 milhões vivem sem coleta e tratamento de esgoto. Para universalizar os serviços até 2033, o país precisará investir cerca de R$ 700 bilhões.

Com mais de 1,9 milhão de pessoas atendidas e presença em 17 localidades, a GS Inima Brasil se consolida como uma das principais operadoras privadas de saneamento do país.

A companhia atua em concessões plenas e parciais dos serviços públicos de água e esgoto, além de desenvolver soluções ambientais e industriais. Recentemente, venceu o Lote A da maior Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento do Espírito Santo, reforçando seu protagonismo no avanço da universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no Brasil.

Para o presidente da companhia, o novo marco regulatório representa uma oportunidade estratégica para acelerar investimentos, ampliar a eficiência dos serviços e beneficiar um número maior de brasileiros. “É importante ressaltar que os problemas de saneamento básico não podem ser resolvidos a curto prazo.

Os serviços precisam ser priorizados, e os municípios que não têm recursos próprios devem buscar alternativas previstas na legislação, como parcerias com a iniciativa privada”, concluiu Oliveira.

Com esse cenário, a GS Inima Brasil reafirma seu compromisso com a promoção de práticas sustentáveis e com a construção de soluções que gerem impactos positivos para as empresas, os cidadãos e a sociedade como um todo.